Decreto nº 50.344 de 15/03/1961
Decreto nº 50.344 de 15/03/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA E TEMPORARIA DE TERRENO DE MARINHA E ACRESCIDOS DE MARINHA, QUE MENCIONA, E RESPECTIVA BENFEITORIA, NO CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1961] (p. 2489, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO DE MARINHA , PRAZO DETERMINADO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , TERRENO DE MARINHA , ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABL) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1965] (p. 3203, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2431, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |