Decreto nº 50.295 de 23/02/1961
Decreto nº 50.295 de 23/02/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 46.207, DE 11 DE JUNHO DE 1959 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1658, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1961] (p. 2252, col. 3) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1961] (p. 2162, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |