Decreto nº 34.742 de 02/12/1953
Decreto nº 34.742 de 02/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO COLEGIO PEDRO II. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1953] (p. 21929, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1956] (p. 7628, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1959] (p. 13378, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1961] (p. 353, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1658, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |