Decreto nº 46.207 de 11/06/1959
Decreto nº 46.207 de 11/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO COLEGIO PEDRO II, APROVADO PELO DECRETO 34.742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1959] (p. 13378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14220, col. 4) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , DIRETOR , ENCAMINHAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , NOMEAÇÃO , DIRETOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1961] (p. 1658, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |