Decreto nº 47.227 de 13/11/1959
Decreto nº 47.227 de 13/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES DE INSTALAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA NOVA CAPITAL DO PAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1959] (p. 23918, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NOVA CAPITAL .
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Indexação |
NORMAS , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , SOLENIDADE , INSTALAÇÃO , EXECUTIVO , JUDICIARIO , LEGISLATIVO , NOVA CAPITAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FORÇAS ARMADAS , COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) , PRESIDENCIA , COMISSÃO , REPRESENTANTE , JUDICIARIO , LEGISLATIVO , EXECUTIVO , PRESIDENTE , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1960] (p. 5202, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |