Decreto nº 43.285 de 25/02/1958
Decreto nº 43.285 de 25/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O FIM DE PROMOVER A TRANSFERENCIA DE ORGÃOS FEDERAIS PARA BRASILIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1958] (p. 3591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , NOVA CAPITAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROVIDENCIA , TRANSFERENCIA , ORGÃO PUBLICO , NOVA CAPITAL , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1958] (p. 1432, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1958] (p. 23265, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1959] (p. 8457, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15917, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1959] (p. 23918, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1961] (p. 4468, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1964] (p. 2605, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1965] (p. 3882, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1499, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |