Decreto nº 44.767 de 30/10/1958
Decreto nº 44.767 de 30/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELO DECRETO 43.285, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1958] (p. 23265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NOVA CAPITAL .
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Indexação |
NORMAS , ELABORAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROVIDENCIA , TRANSFERENCIA , ORGÃO PUBLICO , NOVA CAPITAL , BRASILIA (DF) .
DISTRITO FEDERAL (DF) , AUTORIZAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ADMINISTRAÇÃO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , TRANSFERENCIA , ORGÃO PUBLICO , DISTRITO FEDERAL (DF) , RESPONSABILIDADE , COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) , CONSTRUÇÃO , SEDE , GRUPO DE TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15917, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1959] (p. 23918, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1962] (p. 10797, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1966] (p. 2399, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |