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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1957] (p. 5657, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 26/03/1957] (p. 7088, col. 2)

Decreto nº 41.019 de 26/02/1957

Ementa

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1957] (p. 5657, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 26/03/1957] (p. 7088, col. 2) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , DIVISÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , ELABORAÇÃO , PROJETO , PROPOSTA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TERRITORIO NACIONAL .
MULTA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , INFRAÇÃO , CONTRATO .
NORMAS , INSTALAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
OBJETIVO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , TRANSFORMAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
OBJETIVO , DIVISÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , FISCALIZAÇÃO , ECONOMIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
TRANSFERENCIA , UNIÃO FEDERAL , FISCALIZAÇÃO , DIVISÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 63 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 177 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 136 - Alteração
  • Art. 144 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 135 - Alteração
  • Art. 177 - Alteração
  • Art. 177, caput, Item 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47, § 2, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 136 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 138 - Alteração
  • Art. 139 - Alteração
  • Art. 140 - Alteração
  • Art. 141 - Alteração
  • Art. 142 - Alteração
  • Art. 143 - Alteração
  • Art. 144 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 29 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 47 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 47, § 2, Inciso 3 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 63 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 64 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 135 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 136 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 137 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 138 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 139 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 140 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 141 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 142 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 143 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 144 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 177 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]

Art. 177, caput, Item 3 [Decreto nº 41.019 de 26/02/1957]