Decreto nº 56.227 de 30/04/1965
Decreto nº 56.227 de 30/04/1965
|
Ementa | MODIFICA OS ARTIGOS 63 E 64 DO DECRETO 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE REGULAMENTOU OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/1965] (p. 4385, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1965] (p. 4587, col. 3) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , BENS , INSTALAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , PROIBIÇÃO , RETIRADA , DEPENDENCIA , AUTORIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , DEPENDENCIA , VENDA , CESSÃO , DOAÇÃO , BENS IMOVEIS , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|