Decreto nº 39.905 de 05/09/1956
Decreto nº 39.905 de 05/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A MEDALHA "MERITO SANTOS DUMONT" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17229, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1970] (p. 4830, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |