Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 27.654 de 29/12/1949

Decreto nº 27.654 de 29/12/1949

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/01/1950] (p. 208, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 18/01/1951] (p. 914, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 27.882 de 16/03/1950 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1950] (p. 4065, col. 1) Decreto nº 28.757 de 13/10/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1950] (p. 14949, col. 3) Decreto nº 28.878 de 16/11/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1950] (p. 16668, col. 3) Decreto nº 28.976 de 14/12/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1950] (p. 17970, col. 1) Decreto nº 29.115 de 10/01/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1951] (p. 500, col. 3) Decreto nº 29.148 de 16/01/1951 Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1951 - vol. 002] (p. 164, col. 1) Decreto nº 29.137 de 16/01/1951 Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1951] (p. 814, col. 1) Decreto nº 29.246 de 30/01/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1951] (p. 1444, col. 4) Decreto nº 39.452 de 27/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1956] (p. 12602, col. 1) Decreto nº 43.270 de 24/02/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3797, col. 4) Decreto nº 43.477 de 28/03/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1958] (p. 6863, col. 4) Decreto nº 44.186 de 28/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17114, col. 3) Decreto nº 46.127 de 27/05/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1959] (p. 12411, col. 4) Decreto nº 47.709 de 27/01/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1960] (p. 1481, col. 1) Decreto nº 47.779 de 09/02/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2314, col. 4) Decreto nº 48.478 de 08/07/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1960] (p. 9965, col. 4) Decreto nº 51.105 de 01/08/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1961] (p. 7276, col. 4) Decreto nº 53.978 de 22/06/1964 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1964] (p. 5433, col. 1) Decreto nº 66.881 de 16/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1970] (p. 5324, col. 3) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)