Decreto nº 27.493 de 23/11/1949
Decreto nº 27.493 de 23/11/1949
|
Ementa | PROMULGA O CONVENIO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA DO EQUADOR, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 24 DE MAIO DE 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1949] (p. 16436, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |