Decreto Legislativo nº 17 de 09/06/1949

Decreto Legislativo nº 17 de 09/06/1949

Ementa

APROVA CONVENIO CULTURAL FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 24 DE MAIO DE 1944, ENTRE O BRASIL E O EQUADOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 10/06/1949] (p. 4845, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional