Decreto nº 24.237 de 14/05/1934

Decreto nº 24.237 de 14/05/1934

Ementa

REVOGA O DECRETO 23.264, DE 23 DE OUTUBRO DE 1933, QUE MANDOU APLICAR AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS OU PROVENIENTES DA FRANÇA A TARIFA GERAL EM DOBRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 853, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , PRODUTO IMPORTADO , PAIS ESTRANGEIRO , FRANCA , AUMENTO , VALOR , TARIFAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo