Decreto nº 13.145 de 29/10/2026

Decreto nº 13.145 de 29/10/2026

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/11/2026] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 03/11/2026] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 03/11/2026] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 03/11/2026] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 03/11/2026] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , COMPETENCIA , RECONHECIMENTO , DIREITOS , PAGAMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo