Decreto nº 10.995 de 14/03/2022
Decreto nº 10.995 de 14/03/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 10, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 12, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 13, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 14, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A revogação entra em vigor quatorze dias após a data de publicação do Decreto nº 12.764, ocorrida em 1º/12/2025.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor vinte e um dias após a data de publicação do Decreto nº 13.145/2026, ocorrida em 03/11/2026.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 4/4/2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 4/4/2022.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 10.995 de 14/03/2022]
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