Decreto nº 21.414 de 17/05/1932
Decreto nº 21.414 de 17/05/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO A PROSSEGUIR NOS CONTRATOS DE CESSÃO E ARRENDAMENTO DE SUBSOLOS DE PROPRIEDADES TERRITORIAIS NO MUNICIPIO DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 255, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , IMOVEL , MUNICIPIO , PIRAJU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 36, col. 1)
|