Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura

Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura

Ementa

Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 1943, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3306, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3329, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 2194, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3395, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3057, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III-B) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3063, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III-B-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 4018, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III-C) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3142, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III-D) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3144, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3145, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX-B) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3153, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3154, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X-B) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3156, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X-C) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3169, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3174, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3189, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(015 - Anexo XV-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3278, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(015 - Anexo XV-B) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3289, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(018 - Anexo XVIII-A) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3292, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(018 - Anexo XVIII-B) [Diário do Senado Federal de 18/06/2026] (p. 3301, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Comércio

Normas posteriores