Medida Provisória nº 1.371 de 22/06/2026

Medida Provisória nº 1.371 de 22/06/2026

Ementa

Altera a Medida Provisória nº 1.354, de 30 de abril de 2026, que abre crédito extraordinário em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, para dar nova redação ao título de ação orçamentária constante de seu Anexo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/06/2026] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/06/2026] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Indexação

ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO , OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO , REFORMULAÇÃO , ANEXO , TITULO , PROGRAMAÇÃO , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração