Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres

Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres

Ementa

Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 28/02/2026] (p. 3964, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 28/02/2026] (p. 3972, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário do Senado Federal de 28/02/2026] (p. 3986, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário do Senado Federal de 28/02/2026] (p. 3992, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Proteção aos Animais
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Normas posteriores