Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.986 de 09/02/2017

Ementa

DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V À LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015, E DO ANEXO V À LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/2017] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , PESSOAL .

Indexação

UTILIZAÇÃO , SALDO , AUTORIZAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , LIMITAÇÃO , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Anexo 5 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Anexo 5 - Dispositivo Correlato

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Anexo 1 - Com Novo Tratamento da Matéria