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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.667 de 11/02/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V À LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/2016] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , PESSOAL .

Indexação

UTILIZAÇÃO , SALDO , AUTORIZAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , LIMITAÇÃO , ORÇAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 8.667 de 11/02/2016]