Decreto nº 8.446 de 06/05/2015

Decreto nº 8.446 de 06/05/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.972, DE 25 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SEUS SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2015] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO , COMPRA E VENDA , DOAÇÃO , PODER PUBLICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Acréscimo
  • Art. 7, § 2 - Acréscimo
  • Art. 7, § 3 - Acréscimo
  • Art. 7, § 4 - Acréscimo