Decreto nº 8.385 de 30/12/2014
Decreto nº 8.385 de 30/12/2014
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E A UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2014] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , SUPERVISÃO , CONTRATO , GESTÃO , UNIÃO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO SOCIAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , MELHORIA , QUALIDADE , EDUCAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |