Decreto nº 8.384 de 29/12/2014

Decreto nº 8.384 de 29/12/2014

Ementa

ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/12/2014] (p. 24, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AGRICULTURA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PRODUÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , FERTILIZANTE , CORRETIVO , INOCULANTE , BIOFERTILIZANTE , DESTINAÇÃO , AGRICULTURA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 26, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 31, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 35, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 35, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 35, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 46, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 51, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 59, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 73 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 76 - Alteração
  • Art. 77 - Alteração
  • Art. 83 - Alteração
  • Art. 84, § 4 - Alteração
  • Art. 86 - Alteração
  • Art. 86, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 90 - Alteração
  • Art. 91 - Alteração
  • Art. 91, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 91, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 91, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 91, § 1 - Revogação
  • Art. 91, § 2 - Revogação
  • Art. 109, caput, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 111 - Alteração