Decreto nº 7.915 de 25/09/1941
Decreto nº 7.915 de 25/09/1941
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Ementa | REVOGA O DECRETO 1.347, DE 6 DE JANEIRO DE 1937. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , MINERIO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |