Decreto nº 6.809 de 30/03/2009

Decreto nº 6.809 de 30/03/2009

Ementa

ALTERA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2009] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TABELA , REDUÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , PRODUTO MINERAL , PRODUTO QUIMICO , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , CAMINHÃO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUMENTO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , FUMO , CIGARRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.809 de 30/03/2009]

Art. 2 [Decreto nº 6.809 de 30/03/2009]

Art. 3 [Decreto nº 6.809 de 30/03/2009]

Art. 4 [Decreto nº 6.809 de 30/03/2009]

Art. 6 [Decreto nº 6.809 de 30/03/2009]

Art. 7, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.809 de 30/03/2009]