Decreto nº 6.452 de 12/05/2008

Decreto nº 6.452 de 12/05/2008

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 1, 3, 4, 6, 8 E 9 DO DECRETO 3.937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/05/2008] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGUROS , EXPORTAÇÃO , POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.452 de 12/05/2008]