Decreto nº 12.495 de 05/06/2025

Decreto nº 12.495 de 05/06/2025

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25 de setembro de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/2025] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/06/2025] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , FACILITAÇÃO , INVESTIMENTO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .

Normas alteradas ou referenciadas