Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador
Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador
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Ementa | Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 27/02/2024] (p. 134, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 27/02/2024] (p. 158, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário do Senado Federal de 27/02/2024] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional Declaração de Promulgação de Texto |