Decreto nº 5.889 de 27/06/1940
Decreto nº 5.889 de 27/06/1940
|
Ementa | PROCEDE À RECLASSIFICAÇÃO DAS COLETORIAS DE RENDAS FEDERAIS NA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 564, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , RECLASSIFICAÇÃO , COLETORIA FEDERAL , RENDA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ESTADOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 714, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 391, col. 1)
|