Decreto nº 6.570 de 06/12/1940
Decreto nº 6.570 de 06/12/1940
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Ementa | RETIFICA O DE NÚMERO 5.889-40. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 714, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , COLETORIA FEDERAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , TEXTO , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , COLETORIA FEDERAL , MUNICIPIO , LUIZ CORREIA , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |