Decreto nº 5.299 de 31/05/1873

Decreto nº 5.299 de 31/05/1873

Ementa

MARCA O ORDENADO DOS PROMOTORES PUBLICOS DAS COMARCAS DE S. ROQUE, AREAS, BELÉM DO DESCAVADO E AMPARO, NA PROVÍNCIA DE S.PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 432, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , PROMOTOR , COMARCA , SÃO ROQUE (SP) , COMARCA , SÃO ROQUE (SP) , AREIAS (SP) , BELEM DO DESCALVADO , AMPARO (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente