Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.204 de 13/09/2004

Decreto nº 5.204 de 13/09/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO EM SUAS AUSENCIAS DO TERRITORIO NACIONAL, NOS SEUS AFASTAMENTOS OU EM OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/09/2004] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/09/2004] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , SUBSTITUIÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , HIPOTESE , AUSENCIA , IMPEDIMENTO , AFASTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.243 de 14/10/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/2004] (p. 4, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 10 - Alteração Decreto nº 6.216 de 04/10/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 04/10/2007] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 6 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 26/07/2004 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 5.204 de 13/09/2004] Decreto nº 5.243 de 14/10/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 10 [Decreto nº 5.204 de 13/09/2004] Decreto nº 5.243 de 14/10/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)