Decreto nº 5.080 de 12/05/2004
Decreto nº 5.080 de 12/05/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DO GRUPO MERCADO COMUM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR , MERCADO COMUM DO CONE SUL (MERCOSUL) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SEÇÃO NACIONAL , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |