Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIçÃO DA SEçÃO NACIONAL DO GRUPO MERCADO COMUM.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/11/1996] (p. 24305, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMERCIO EXTERIOR , MERCADO COMUM DO CONE SUL (MERCOSUL) .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SEÇÃO NACIONAL , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 02/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/2000] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 5.080 de 12/05/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/2004] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.036 de 01/10/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/2019] (p. 25, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 19/11/1996 ( seq-sf: 6 )] Decreto de 02/02/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.080 de 12/05/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa