Decreto nº 5.016 de 17/07/1872

Decreto nº 5.016 de 17/07/1872

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE UMA PRAÇA E RUA EM FRENTE AO LABORATÓRIO PIROTÉCNICO DA MARINHA NA ARMAÇÃO EM NITERÓI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1872 - vol. 001] (p. 592, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

OBRA PUBLICA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PRAÇA PUBLICA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo