Decreto nº 8.904 de 03/03/1883
Decreto nº 8.904 de 03/03/1883
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 5016 DE 17 DE JULHO DE 1872, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE UMA PRAÇA E RUA EM FRENTE AO LABORATÓRIO PIROTÉCNICO DA MARINHA EM NITERÓI. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1883 - vol. 001] (p. 412, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |