Decreto nº 4.939 de 29/12/2003

Decreto nº 4.939 de 29/12/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMONIO, SERVIÇOS GERAIS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, RELATIVAS A MANUTENÇÃO DOS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2003 - nº 253-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , MATERIAL , PATRIMONIO , SERVIÇOS GERAIS , ORÇAMENTO , FINANÇAS , CORRELAÇÃO , MANUTENÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.939 de 29/12/2003]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 4.939 de 29/12/2003]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 4.939 de 29/12/2003]