Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.982 de 04/03/1999

Decreto nº 2.982 de 04/03/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE POLITICA URBANA DO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/03/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , SECRETARIA , POLITICA URBANA , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , DESTINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.536 de 20/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/2002] (p. 26, col. 1) Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Decreto nº 4.939 de 29/12/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2003 - nº 253-A] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.950 de 27/01/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 2.982 de 04/03/1999] Decreto nº 4.536 de 20/12/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 2.982 de 04/03/1999] Decreto nº 4.536 de 20/12/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)