Decreto nº 4.929 de 22/04/1872

Decreto nº 4.929 de 22/04/1872

Ementa

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTE ARTIFICIAL NA ENSEADA DE GARGAHÚ AO NORTE DA FOZ DO RIO PARAIBA, NA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1872 - vol. 001] (p. 188, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PORTO , RIO PARAIBA , PROVINCIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente