Decreto nº 5.448 de 29/10/1873

Decreto nº 5.448 de 29/10/1873

Ementa

ALTERA ALGUMAS DAS CLÁUSULAS ANEXAS AO DECRETO 4929 DE 22 DO ABRIL DO ANO PASSADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1873 - vol. 001] (p. 837, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO .

Indexação

DECLARAÇÃO , ALTERAÇÃO , DECRETO NORMATIVO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PORTO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente