Decreto nº 4.834 de 08/09/2003

Decreto nº 4.834 de 08/09/2003

Ementa

CRIA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E A MEDALHA PAULO FREIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/2003] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , MEDALHA , OBJETIVO , ATUAÇÃO , DESEMPENHO FUNCIONAL , ERRADICAÇÃO , ANALFABETISMO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , OBJETIVO , ERRADICAÇÃO , ANALFABETISMO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.834 de 08/09/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.834 de 08/09/2003]

Art. 5 [Decreto nº 4.834 de 08/09/2003]