Decreto nº 5.475 de 22/06/2005
Decreto nº 5.475 de 22/06/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO E O OBJETIVO DA COMISSÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUIDA PELO DECRETO 4.834, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/2005] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DENOMINAÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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