Decreto nº 4.614 de 24/10/1902
Decreto nº 4.614 de 24/10/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 2.220, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE CRIOU OS LUGARES DE SUPLENTES DO SUBSTITUTO DO JUIZ SECIONAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 515, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUSTIÇA FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , SUPLENTE , SUBSTITUTO , JUIZ FEDERAL , JUSTIÇA FEDERAL , CIRCUNSCRIÇÃO , MUNICIPIOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |