Decreto nº 2.220 de 23/01/1896
Decreto nº 2.220 de 23/01/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA OS LUGARES DOS SUPLENTES DO SUBSTITUTO DO JUIZ SECCIONAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , LOCAL , SUPLENTE , JUIZ FEDERAL , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 515, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |