Decreto nº 4.476 de 21/11/2002
Decreto nº 4.476 de 21/11/2002
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA LIBANESA, CELEBRADO EM BEIRUTE, EM 4 DE FEVEREIRO DE 1997. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/2002] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/11/2002] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , ACORDO DE INTERCAMBIO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LIBANO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |