Decreto do Poder Legislativo nº 4.492 de 18/01/1922
Decreto do Poder Legislativo nº 4.492 de 18/01/1922
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Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR, DE MODO PERMANENTE, AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE 40:000$, ENTREGUE EM DUAS PRESTAÇÕES DE 20:000$ CADA UMA EM JANEIRO E JULHO, A CONCEDER-LHE OUTROS FAVORES E ORGANIZAR UM MUSEU EM UM EDIFÍCIO APROPRIADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 001] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
IMPRESSÃO , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL , AUTORIZAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , FORMAÇÃO , MUSEU .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , SUBVENÇÃO ANUAL , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , HISTORIA , GEOGRAFIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Alínea a [Decreto do Poder Legislativo nº 4.492 de 18/01/1922]
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