Decreto nº 4.255 de 25/09/1868
Decreto nº 4.255 de 25/09/1868
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR 20 MESES O PRAZO DE DOIS ANOS CONCEDIDO A AUGUSTO TEIXEIRA COIMBRA E RICHARD FRANCIS BURTON NA CLAUSULA 2ª DO DECRETO 3706 DE 26 DE SETEMBRO DE 1866, PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS REFERENTES A EXPLORAÇÃO DE MINERAIS NA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1868 - vol. 001] (p. 547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , PROVINCIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1870 - vol. 000 - Parte 001 - Tomo 30] (p. 380, col. 1)
|