Decreto nº 3.090 de 23/06/1999

Decreto nº 3.090 de 23/06/1999

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2.246, DE 6 DE JUNHO DE 1997, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.967, DE 29 DE JULHO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , CARGO DE CARREIRA , DIPLOMATA , EXERCICIO , FUNÇÃO , EXTERIOR .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APLICAÇÃO , INDICE , PAGAMENTO , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , HIPOTESE , DESIGNAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , REPRESENTANTE , ORGANISMO INTERNACIONAL , CONSUL GERAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 54 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 3.090 de 23/06/1999]